Termos e Condições.
ENTIDADE COMPANY

Última atualização: 12/01/2026

Ao acessar e utilizar o site da Entidade Company, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições abaixo, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é operado pela Entidade Company, doravante denominada apenas “Empresa”, responsável pela comercialização de produtos de vestuário por meio de e-commerce.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso, navegação ou compra realizada neste site implica aceitação total e irrestrita destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar o site.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela guarda de seus dados de acesso.

A Empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

A Entidade Company realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e transparência.

4.1 Dados coletados

Podem ser coletados:

• Nome completo

• CPF

• Endereço

• E-mail

• Telefone

• Dados de pagamento (processados por plataformas seguras de terceiros)

4.2 Finalidade

Os dados coletados são utilizados para:

• Processar pedidos e pagamentos

• Realizar entregas

• Comunicação com o cliente

• Cumprimento de obrigações legais

• Melhorar a experiência do usuário

4.3 Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com parceiros essenciais (transportadoras, plataformas de pagamento), respeitando a legislação vigente.

4.4 Direitos do titular

O usuário poderá solicitar:

• Acesso aos seus dados

• Correção

• Exclusão

• Revogação do consentimento

Solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

5. COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, coletar dados estatísticos e oferecer uma experiência personalizada.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente em seu navegador, ciente de que isso pode comprometer funcionalidades do site.

6. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os valores vigentes no momento da finalização da compra.

As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações conforme o dispositivo utilizado.

7. PAGAMENTOS

Os pagamentos são realizados por meio de plataformas seguras, utilizando os métodos disponibilizados no site.

A confirmação do pagamento é condição indispensável para o processamento do pedido.

8. ENVIO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Entidade Company segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

• O consumidor possui até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento.

• O produto deve estar sem uso, com etiquetas e em perfeitas condições.

As regras completas encontram-se na página Trocas e Devoluções.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, imagens, estampas, textos, vídeos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Entidade Company, sendo protegido pela legislação brasileira.

É proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado, sujeito a sanções civis e penais.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Entidade Company não se responsabiliza por:

• Uso indevido do site

• Instabilidades temporárias do sistema

• Ações de terceiros

• Conteúdos externos ou links de terceiros

Nada neste termo exclui direitos garantidos ao consumidor por lei.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Empresa poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

13. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e dados pessoais devem ser encaminhadas pelos canais oficiais disponíveis no site da Entidade Company.